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Advocacia David Diniz

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nossa expertise

direito empresarial

Atuação com assessoria jurídica e empresarial na condução dos negócios do empresário sob a perspectiva da nova economia.

direito tributário

Ampla atuação no Direito Tributário no contencioso e administrativo.

direito imobiliário

Expertise na atuação e suporte jurídico no setor imobiliário na cidade de Campina Grande e toda a Paraíba.

areas de atuação em 360º

confira abaixo nossas áreas de atução em 360º

Áreas de atuação em 360º

                                
 
           
                                                
                       
  • Empresarial
  •                    
  • Tributario
  •                    
  • Econômico
  •                    
  • Patrimonial
  •                    
  • Judicial
  •                    
  • Digital
  •                    
  • Trabalho
  •                    
  • Civil
  •                    
  • Imobiliário
  •                    
  • Família
  •                    
  • Médico
  •                
                                 
                     
                       

 Direito Empresarial e Societário

                       

Participamos na elaboração e desenvolvimento do Plano de Negócios (Business Plan), incluindo a análise de incentivos fiscais, projeto de regime especial de tributação, tipo societário, registro de marca e patente, elaboração de contrato social, acordo de quotistas, revisão de contratos de fornecedores e instituições financeiras. Atuamos, preventivamente, evitando multas dos órgãos de fiscalização como: IMETRO, IBAMA, PROCON, Ministério Público etc, bem como procuramos solucionar os problemas legais que possam afetar a credibilidade e patrimônio da empresa.                        
Buscamos estabelecer e manter uma atividade harmônica com todos os atores que participam do universo empresarial como funcionários, concorrentes, fornecedores, consumidores e meio ambiente, preservando a honestidade e a justiça.

                   
                     
                       

Direito Tributário

                       

Ajuizamos ação de repetição de indébito de tributos pagos a maior ou indevido; ação anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal, e defesa administrativa de auto de infração; auxiliamos no planejamento tributário com viés em reestruturação empresarial; realizamos auditoria e recuperação de crédito tributário – administrativa e judicialmente; bem como revisamos débito inscrito em dívida ativa com a análise dos institutos da prescrição, decadência, ilegitimidade passiva, multa inconstitucional, não incidência tributária, caso de isenção e imunidade etc.

                   
                   
                       

Direito Penal Econômico

                       

Atuamos no Criminal Compliance - Prevenção a responsabilidade penal do empresário, defesas na imputação de crimes societários e falimentares, crimes contra a ordem econômica e tributária, incluindo os provenientes de sonegação fiscal e previdenciário, e crimes contra o sistema financeiro nacional.

                   
                   
                       

Proteção Patrimonial e Reestruturação de Negócios

                       

Analisamos riscos fiscais de grupos econômicos e procedimentos para evitar sucessão empresarial; consultoria sobre segregação patrimonial através de Holding; governança familiar e corporativa na gestão dos negócios familiares; reestruturação societária através de cisão, fusão ou incorporação, bem como Due diligence no encerramento do negócio; Join venture para negócios complexos.

                   
                   
                       

Recuperação Judicial

                       

Administração de passivo; estruturação e mediação de acordo extrajudicial com credores, incluindo credor tributário; análise dos riscos e vantagem da recuperação judicial e falência.

                   
                   
                       

Digital

                       

No atual estágio das trocas de dados e informações no ambiente virtual, associado a carência de um marco regulatório nacional e das constantes violações, oferecemos consultoria e atuamos no contencioso judicial em Proteção de Dados.

                   
                   
                       

Direito do Trabalho Patronal

                       

Compliance com procedimentos e rotinas laborais para reduzir o passivo trabalhista; orientação estratégica e gestão de demandas contenciosas com análise do passivo de contingência; negociação coletiva; assessoria na contratação de mão de obra terceirizada; atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho.

                   
                   
                       

Direito Civil

                       

Elaboramos contratos e distratos; analise de validade dos negócios jurídicos e cumprimento de obrigações; atuação em processos de responsabilidade civil; assessoramento na renegociação e ação de revisão de contratos bancários.

                   
                   
                       

Direito Imobiliário

                       

Assessoria na criação de SPE, SCP, consórcios e parcerias; formalização de permutas física e financeira; regularização de imóveis urbanos e rurais (incluindo ação de usucapião judicial e extrajudicial); mediação em distrato de compra e venda de imóveis na planta; acompanhamento dos contratos de locação, ações renovatórias e revisionais; ação de dissolução de condomínio; assessoria de condomínios horizontais e verticais; e full service para Construtoras.

                   
                   
                       

Direito de Família

                       

Mediação no processo de dissolução conjugal preservando as empresas familiares através de Holding; pactos antenupciais e de união estável; ações de alimentos, guarda compartilhada, alienação parental, ação de partilha de bens e quotas societárias; e investigação de paternidade.

                   
                   
                       

Direito Médico-Hospitalar da Saúde e Sanitário Farmacêutico

                       

Defesa de Médicos, profissionais da saúde, clínicas e hospitais em casos de responsabilidade civil e criminal por erro médico. Defesa e acompanhamento em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante os Conselhos de classes e inquérito policial. Revisão de contratos de planos de saúde individuais, familiares e coletivos. Ações judiciais para fornecimento de medicamentos pelo Estado e planos de saúde. Ações judiciais em prol de farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos.

                   
                   

Matriz: Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Souza, 400, 6º andar, sls 601-605
Edf. Centro Jurídico Ministro Rafael Mayer
Liberdade, Campina Grande/Paraíba (PB)

Filial: Rua Rodrigues de Aquino, 230
Centro, João Pessoa/Paraíba (PB)

Tel.: +55 (83) 3343-1086

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