direito empresarial
Atuação com assessoria jurídica e empresarial na condução dos negócios do empresário sob a perspectiva da nova economia.
nossa expertise
direito tributário
Ampla atuação no Direito Tributário no contencioso e administrativo.
direito imobiliário
Expertise na atuação e suporte jurídico no setor imobiliário na cidade de Campina Grande e toda a Paraíba.
areas de atuação em 360º
confira abaixo nossas áreas de atução em 360º
Áreas de atuação em 360º
Direito Empresarial e Societário
Participamos na elaboração e desenvolvimento do Plano de Negócios (Business Plan), incluindo a análise de incentivos fiscais, projeto de regime especial de tributação, tipo societário, registro de marca e patente, elaboração de contrato social, acordo de quotistas, revisão de contratos de fornecedores e instituições financeiras. Atuamos, preventivamente, evitando multas dos órgãos de fiscalização como: IMETRO, IBAMA, PROCON, Ministério Público etc, bem como procuramos solucionar os problemas legais que possam afetar a credibilidade e patrimônio da empresa.
Buscamos estabelecer e manter uma atividade harmônica com todos os atores que participam do universo empresarial como funcionários, concorrentes, fornecedores, consumidores e meio ambiente, preservando a honestidade e a justiça.
Direito Tributário
Ajuizamos ação de repetição de indébito de tributos pagos a maior ou indevido; ação anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal, e defesa administrativa de auto de infração; auxiliamos no planejamento tributário com viés em reestruturação empresarial; realizamos auditoria e recuperação de crédito tributário – administrativa e judicialmente; bem como revisamos débito inscrito em dívida ativa com a análise dos institutos da prescrição, decadência, ilegitimidade passiva, multa inconstitucional, não incidência tributária, caso de isenção e imunidade etc.
Direito Penal Econômico
Atuamos no Criminal Compliance - Prevenção a responsabilidade penal do empresário, defesas na imputação de crimes societários e falimentares, crimes contra a ordem econômica e tributária, incluindo os provenientes de sonegação fiscal e previdenciário, e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Proteção Patrimonial e Reestruturação de Negócios
Analisamos riscos fiscais de grupos econômicos e procedimentos para evitar sucessão empresarial; consultoria sobre segregação patrimonial através de Holding; governança familiar e corporativa na gestão dos negócios familiares; reestruturação societária através de cisão, fusão ou incorporação, bem como Due diligence no encerramento do negócio; Join venture para negócios complexos.
Recuperação Judicial
Administração de passivo; estruturação e mediação de acordo extrajudicial com credores, incluindo credor tributário; análise dos riscos e vantagem da recuperação judicial e falência.
Digital
No atual estágio das trocas de dados e informações no ambiente virtual, associado a carência de um marco regulatório nacional e das constantes violações, oferecemos consultoria e atuamos no contencioso judicial em Proteção de Dados.
Direito do Trabalho Patronal
Compliance com procedimentos e rotinas laborais para reduzir o passivo trabalhista; orientação estratégica e gestão de demandas contenciosas com análise do passivo de contingência; negociação coletiva; assessoria na contratação de mão de obra terceirizada; atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho.
Direito Civil
Elaboramos contratos e distratos; analise de validade dos negócios jurídicos e cumprimento de obrigações; atuação em processos de responsabilidade civil; assessoramento na renegociação e ação de revisão de contratos bancários.
Direito Imobiliário
Assessoria na criação de SPE, SCP, consórcios e parcerias; formalização de permutas física e financeira; regularização de imóveis urbanos e rurais (incluindo ação de usucapião judicial e extrajudicial); mediação em distrato de compra e venda de imóveis na planta; acompanhamento dos contratos de locação, ações renovatórias e revisionais; ação de dissolução de condomínio; assessoria de condomínios horizontais e verticais; e full service para Construtoras.
Direito de Família
Mediação no processo de dissolução conjugal preservando as empresas familiares através de Holding; pactos antenupciais e de união estável; ações de alimentos, guarda compartilhada, alienação parental, ação de partilha de bens e quotas societárias; e investigação de paternidade.
Direito Médico-Hospitalar da Saúde e Sanitário Farmacêutico
Defesa de Médicos, profissionais da saúde, clínicas e hospitais em casos de responsabilidade civil e criminal por erro médico. Defesa e acompanhamento em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante os Conselhos de classes e inquérito policial. Revisão de contratos de planos de saúde individuais, familiares e coletivos. Ações judiciais para fornecimento de medicamentos pelo Estado e planos de saúde. Ações judiciais em prol de farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos.